Segunda-feira,
18 de Fevereiro de 2019 -
25 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA. OAB/RS 838
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Jfal apoia a Campanha que combate a leucemia: ...
18/02/2019 Neste mês é realizada a Campanha Fevereiro Laranja. A cor faz referência à prevenção, diagnóstico e combate à Leucemia, doença maligna originada na medula óssea. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a incidência da doença no país, é de 5,9 mil novos casos em homens e 4,8 mil em mulhe ...PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
15/02/2019 O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça ficará mais ágil. O CNJ estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação das dívidas ...Os entremeios do decreto de indulto humanitár ...
15/02/2019 Por Vicente Teston Machado, advogado (OAB-RS nº 84.999)Vicente@gfscriminal.com.br Foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2019, o Decreto n° 9.706/2019, que concede indulto humanitário. O ato privativo do Presidente da República tem amparo no art. 84, XII, ...Os números de Palocci
15/02/2019 Mesmo após três delações premiadas (duas com a PF, uma com o MPF), Antonio Palocci ainda (!) não conseguiu oficialmente botar a mão em parte do seu patrimônio de R$ 70 milhões – que está todo bloqueado. Ele foi preso em 26 de setembro de 2016, na 35ª fase da Lava Jato, batizada ...Ponto eletrônico para magistrados
15/02/2019 Inconformado com o que classificou de regime TQQ de trabalho — só às terças, quartas e quintas-feiras — de alguns magistrados, o advogado João Paulo Pellegrini Saker ingressou no Conselho Nacional de Justiça com um pedido de providências para que seja instalado o ponto eletrônic ...Triste madrugada foi aquela...
15/02/2019 Desculpem se, hoje, não trato do Internacional, do nosso time. Ocorre que os fatos que nos atropelam neste início de 2019, não permitem refúgios emocionais. Testemunhamos a repetida tragédia com as barragens da Vale. Somente na última, morreram mais de 300 pessoas. A máxima é se ...A revelação do salário do “Juiz da Comarca”
15/02/2019 O engenheiro civil Ricardo Wortmann – conhecido como ´RW´ e reconhecido como confiável especialista em perícias imobiliárias – ganhou gradativa notoriedade no meio futebolístico gaúcho a partir de 2012 quando lançou o blog Corneta do RW. Sua grande façanha foi a de escancarar a ...Tiro involuntário com morte de trabalhador na ...
15/02/2019 A empresa gaúcha Forjas Taurus S. A. pagará indenização de R$ 50 mil a um ex-metalúrgico, em decorrência de um acidente com um disparo involuntário, decorrente de uma falha no mecanismo de segurança da arma que ele testava. Na infausta conjunção, foi atingido mortalmente um cole ...E quando a “culpa” é das autoridades?
15/02/2019 Por Pedro Lagomarcino, advogado (OAB-RS nº 63.784contato@pedrolagomarcino.adv.br O Brasil é mesmo o país das tragédias manifestamente evitáveis. Ninguém duvida mais. "Tragédia" da Boate Kiss, de Mariana, do Museu Nacional, de Brumadinho, no cube Flamengo, nCotação Monetária
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Benefício de gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal
A Corte Especial do STJ fixou a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça a partir de simples requerimento no bojo de recurso especial. O entendimento foi proferido no julgamento de embargos de pergência relatados pela minis ...
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Fonte:
Correio Forense
06/12/2018 (00:00)
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