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21 de Maio de 2018 -
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TRF-4 rejeita último recurso na 2ª instância ...
18/05/2018 O TRF-4 negou nesta quinta-feira (17) o último recurso que, em tese, impediria o retorno à prisão do ex-ministro José Dirceu (PT). A ordem para que ele comece a cumprir uma pena de 30 anos e nove meses partiu ontem mesmo da Justiça Federal do Paraná, após receber formal comunicação do tribunal sobre ...Deputado recebe permissão para atuar como adv ...
18/05/2018 O advogado, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) teve reconhecido o direito de ser incluído como advogado de Lula. Com isso, Damous poderá visitar o ex-presidente, preso desde 7 de abril. A decisão do TRF-4 acolheu pedido da OAB do Paraná. Em primeiro grau, ...Para quem gosta de tartarugas
18/05/2018 Porto Alegre, 16 de maio de 2016. Senhor editor. Sou leitor antigo e assíduo do Espaço Vital. Ora me revolto, ora me pirto com as matérias publicadas. Esclareço: revolto-me quando leio as narrativas das dificuldades que aumentam a cada dia para os advogados. E as "tartarugas", então, seriam cômRedução dos juros compensatórios em desapropr ...
18/05/2018 O Plenário do STF decidiu na quarta-feira (16) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações por necessidade ou utilidade pública e interesse social ou para fins de reforma agrária, no caso em que haja imissão prévia na posse pelo Poder Público e ...Comprovação de tempestividade de recurso pode ...
18/05/2018 Mudança na jurisprudência: a comprovação de que um recurso especial foi apresentado dentro do prazo, mesmo com a intercorrência de feriado local ou de suspensão de expediente forense no tribunal de origem, pode ocorrer posteriormente, em sede de agravo regimental. A decisão é do ministro Og Fernande ...Nos EUA, advogado que aceitar pagamento com d ...
18/05/2018 Você já sabe, mas... Não custa lembrar – o que já se escreveu aqui – que nos Estados Unidos nenhum advogado privado trabalha para criminoso que não consiga explicar a origem lícita do dinheiro que pagará o trabalho advocatício. É oportuno acrescentar – comparando, então, comportamentos brasileiros ...Falta uma resposta do Ministério Público!
18/05/2018 • Gre-Nal é Gre-Nal - Contrariando todas as expectativas, no último sábado faltou o tão anunciado show. Foi surpreendente a atuação de alguns narradores que, à medida que o tempo do jogo passava, diziam: “Ainda dá para o Grêmio fazer um gol no primeiro tempo”. O caso é que o tempo passou e os gols n ...Juiz suspende os benefícios que Lula mantinha ...
18/05/2018 O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), deferiu tutela de urgência ontem (17), determinando a retirada de todos os benefícios a que o ex-presidente Lula tinha direito - mesmo estando preso - em razão do cargo que ocupou entre 2003 e 2010. A decisão foi proferida em ação po ...STJ edita cinco novas súmulas
18/05/2018 Entraram em vigor, esta semana, cinco novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Duas têm especial realce em relação à administração pública (possibilidade de denúncia anônima) e relação locatícia (inquilino não pode questionar o IPTU). Conheça os novos verbetes: 611 – “Desde que devidamente mot ...Vínculo empregatício de advogada com escritór ...
18/05/2018 Definindo que “a condição formal de associado, ou sócio, não impede o reconhecimento de uma genuína relação de emprego” - a 1ª Câmara do TRT-12, de Santa Catarina, reconheceu o vínculo empregatício entre a advogada Cristiny Cunha Joaquim e o escritório Cabanellos Schuh Advogados Associados (matriz e ...Cotação Monetária
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