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Pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal t ...
17/09/2021 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se a partir das 14 horas para sessão de julgamentos. Na pauta desta quinta-feira (16/9) estão dois processos que tratam de precatórios. O primeiro é um recurso com repercussão geral reconhecida (Tema 231) sobre sequestro de recursos financeiros do Estado ...TJ-SC deixa de exigir que advogados distribua ...
17/09/2021 Após procedimento do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deixou de exigir dos advogados e procuradores a distribuição de cartas precatórias. TJ-SC deixou de exigir que advogados distribuam cartas precatórias Divulgação A corte catarinense impunha aos represe ...STF começa a discutir sequestro de verbas púb ...
17/09/2021 Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta quinta-feira (16/9) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de duas ações envolvendo o pagamento de precatórios. A principal delas, acabou tendo voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin, a favor de sequestro de recur ...INSS é responsável por remuneração de gestant ...
17/09/2021 Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em meio à crise de Covid-19. Assim, em liminar, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) enquadrou como salário-maternidade o ...Polícia Federal deflagra Operação Clepsidra d ...
17/09/2021 Recife/PE - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16/9) a Operação CLEPSIDRA, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à prática de crimes em massa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltados sobretudo à obtenção fraudulenta de benefícios previdenc ...Juízes trabalhistas substituem partes e resis ...
16/09/2021 A livre negociação das relações de trabalho foi um dos principais pontos da reforma trabalhista — em parte responsável por reduzir o número de novos processos na Justiça do Trabalho quase pela metade entre 2017 e 2020, chegando a 2,5 milhões de novos casos. Os acordos judiciais atingem hoje 45% do t ...Seção Judiciária de Alagoas passa por correiç ...
17/09/2021 O corregedor-regional da 5ª região, desembargador federal Élio Siqueira, cumpre uma agenda de correição nas seções judiciárias, conforme calendário aprovado para o biênio 2021-2023 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Para isso, estará em Maceió no próximo dia 20, quando irá realizar a ...Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a ...
16/09/2021 A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela concessão do acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez permanente a um homem de 53 anos de idade, residente de Joinville (SC), com restrição motora assoc ...Prova de vida: 402,2 mil segurados do INSS no ...
16/09/2021 Com o Jair Bolsonaro à do Instituto Nacional do Seguro Social () até dezembro, no têm que correr contra o relógio e fazer a atualização cadastral obrigatória nos para não terem suas aposentadorias ou pensões suspensas. De acordo com o INSS, dos três milhões de segurados que têm que fazer a prova ...Cotação Monetária
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