26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
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Ministro Barroso nega seguimento de pedido de ...
05/08/2020 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou o seguimento de ação que pede para suspender o modelo de distanciamento controlado no RS, requerido por umSTF declara inconstitucional contribuição pre ...
05/08/2020 Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. O resultado terá impacto nos cofres públicos. A União deve deixar de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano, de acord ...Em julgamento histórico no STF, Terra de Dire ...
05/08/2020 Indígenas em frente ao STF, em Brasília — Foto: Guilherme Cavalli/CIMI Prossegue nesta quarta-feira (5) no Supremo Tribunal federal (STF) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 que reivindica que o governo adote uma série de medidas emergenciais p ...PGR recorre da decisão do STF que suspendeu i ...
04/08/2020 A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal contra uma decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu investigações da operação Lava Jato contra o senador José Serra, do PSDB de São Paulo. O senador é investigado po ...STF invalida uso da delação de Palocci em açã ...
04/08/2020 A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Lula e retirou a delação do ex-ministro Palocci de uma ação contra ele na Lava Jato. Com a decisão, na prática, o que Palocci disse não poderá ser usado contra Lula no caso em que o eCármen Lúcia pede explicações ao governo sobr ...
04/08/2020 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça explique o relatório sigiloso contra servidores ligados a movimentos antifascistas. Na decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “a gravidade do quadro deCotação Monetária
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