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18 de Fevereiro de 2019
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25 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA. OAB/RS 838
NOTÍCIAS
Jfal apoia a Campanha que combate a leucemia: ...
18/02/2019
Neste mês é realizada a Campanha Fevereiro Laranja. A cor faz referência à prevenção, diagnóstico e combate à Leucemia, doença maligna originada na medula óssea. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a incidência da doença no país, é de 5,9 mil novos casos em homens e 4,8 mil em mulhe ...
Nota de Condolências -
18/02/2019
Todos que fazem a Justiça Federal em Alagoas manifestam os sinceros votos de condolências aos amigos e familiares de Valeska Rodrigues Leão, irmã da servidora Flávia Rodrigues Leão.
PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
15/02/2019
O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça ficará mais ágil. O CNJ estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação das dívidas ...
Os entremeios do decreto de indulto humanitár ...
15/02/2019
Por Vicente Teston Machado, advogado (OAB-RS nº 84.999)Vicente@gfscriminal.com.br Foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2019, o Decreto n° 9.706/2019, que concede indulto humanitário. O ato privativo do Presidente da República tem amparo no art. 84, XII, ...
Os números de Palocci
15/02/2019
Mesmo após três delações premiadas (duas com a PF, uma com o MPF), Antonio Palocci ainda (!) não conseguiu oficialmente botar a mão em parte do seu patrimônio de R$ 70 milhões – que está todo bloqueado. Ele foi preso em 26 de setembro de 2016, na 35ª fase da Lava Jato, batizada ...
Ponto eletrônico para magistrados
15/02/2019
Inconformado com o que classificou de regime TQQ de trabalho — só às terças, quartas e quintas-feiras — de alguns magistrados, o advogado João Paulo Pellegrini Saker ingressou no Conselho Nacional de Justiça com um pedido de providências para que seja instalado o ponto eletrônic ...
Triste madrugada foi aquela...
15/02/2019
Desculpem se, hoje, não trato do Internacional, do nosso time. Ocorre que os fatos que nos atropelam neste início de 2019, não permitem refúgios emocionais. Testemunhamos a repetida tragédia com as barragens da Vale. Somente na última, morreram mais de 300 pessoas. A máxima é se ...
A revelação do salário do “Juiz da Comarca”
15/02/2019
O engenheiro civil Ricardo Wortmann – conhecido como ´RW´ e reconhecido como confiável especialista em perícias imobiliárias – ganhou gradativa notoriedade no meio futebolístico gaúcho a partir de 2012 quando lançou o blog Corneta do RW. Sua grande façanha foi a de escancarar a ...
Tiro involuntário com morte de trabalhador na ...
15/02/2019
A empresa gaúcha Forjas Taurus S. A. pagará indenização de R$ 50 mil a um ex-metalúrgico, em decorrência de um acidente com um disparo involuntário, decorrente de uma falha no mecanismo de segurança da arma que ele testava. Na infausta conjunção, foi atingido mortalmente um cole ...
E quando a “culpa” é das autoridades?
15/02/2019
Por Pedro Lagomarcino, advogado (OAB-RS nº 63.784contato@pedrolagomarcino.adv.br O Brasil é mesmo o país das tragédias manifestamente evitáveis. Ninguém duvida mais. "Tragédia" da Boate Kiss, de Mariana, do Museu Nacional, de Brumadinho, no cube Flamengo, n
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ADVOGADOS DO ESCRITÓRIO PARTICIPAM DE CONGRESSO SOBRE GESTÃO JURÍDICA
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CONSUMIDORES NÃO CONSEGUEM INDENIZAÇÃO POR LARVAS EM BOMBOM VENCIDO
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PAIS INDENIZARÃO POR "BULLYING COMETIDO PELAS FILHAS
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PRODUTOR RURAL É MULTADO POR NÃO TER RESERVA LEGAL
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BANCO NÃO PODE EXIGIR ASSINATURA DE DEVEDOR EM CONTRATO EM BRANCO
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EXIGE PROVA DOS FATOS
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STJ - FRAUDE EM EXECUÇÃO FISCAL NÃO EXIGE PROVA
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DEVOLUÇÃO DE CRÉDITOS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS
CONSORCIADO EXCLUÍDO TEM DIREITO A DEVOLUÇÃO IMEDIATA
PROJETO AMPLIA LICENÇA EM CASO DE MORTE DE FAMILIAR
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