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AUDIÊNCIAS EM VÍDEO ESTÁ EM FASE DE TESTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Implantação do sistema em todas as Comarcas visa dar maior agilidade e qualidade à análise dos depoimentos e interrogatórios realizados, e, principalmente, assegurar as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. 

Pleito constante da Ordem gaúcha, a gravação de audiências em áudio e vídeo está em fase de testes pelo Judiciário Estadual. A iniciativa busca dar maior agilidade e qualidade à análise dos depoimentos e interrogatórios realizados, e, principalmente, assegurar as prerrogativas dos advogados no exercício da atividade. 
 
A implantação do sistema com imagens foi tratada pelos membros da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) da OAB/RS em diversas reuniões com a Corregedoria-Geral de Justiça. A medida também foi reivindicada pelos presidentes das subseções da entidade, que discutiram o tema nos Colégios de Canela, em maio de 2009, e, de Bento Gonçalves, em novembro de 2010. “Vamos acompanhar a implantação do sistema em todas as Comarcas, pois o projeto representa uma conquista da classe, que terá mais um instrumento de defesa das suas prerrogativas no exercício da profissão”, afirmou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia. 
 
Segundo informações do TJRS, para a gravação, é necessária uma câmera semelhante a uma webcam, um computador e um software compatível com o sistema Themis 1G (utilizado para controle dos processos pelos Foros do Estado), que traz dados do processo para o vídeo, como o nome das partes e testemunhas. O Poder Judiciário já adquiriu 400 computadores e câmeras para serem distribuídos, após os testes, às comarcas que já possuem o sistema de áudio instalado, atualmente usado para a degravação.
 
De acordo com o juiz-corregedor Leandro Figueira Martins, a possibilidade de eliminar a degravação traz vantagens porque significa um ato processual a menos, gerando mais agilidade ao trâmite das ações. Atualmente, a 11ª Vara Criminal de Porto Alegre está utilizando a tecnologia. A expansão para as demais Comarcas deve ser iniciada no próximo ano. Com o objetivo de priorizar as Varas que têm, em tese, um número maior de ações que necessitem de busca das provas em audiência de instrução, a Corregedoria elencou quais receberão primeiro o sistema de gravação em vídeo: 
 
Capital
 
Juizados da Infância e Juventude
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Varas Criminais
Vara de Delitos de Trânsito
Varas do Júri
Vara de Precatórias
Vara Cível com competência na área do direito de Família
Varas de Família e Sucessões
Varas Cíveis
Vara de Acidentes do Trabalho
Varas da Fazenda Pública, Falência e Concordatas e Registros Públicos
 
Interior
 
Comarca com Vara Judicial Única
Vara Judicial em Comarca com mais de uma unidade
Vara com competência para infância e juventude
Vara Criminal
Vara Cível com competência na área do Direito de Família
Vara de Família
Vara Cível
Vara especializada em Fazenda Pública 
 
Da redação do Jornal da Ordem, com informações do TJRS.
 
Postado em 11/01/2011.
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