26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
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O voo da Azul que enrolou a humilde servente ...
13/09/2019 A servente de limpeza Silvane dos Santos Souza, que só uma vez voara de avião (de Florianópolis a Salvador), teve sérios problemas para voltar à cidade onde trabalha e a questão terminou no 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, onde ela acaba de obter sentença de procedênc ...Comentários sobre a Resolução nº 241/2019 do ...
13/09/2019 Por Juvenal Ballista Kleinowski, advogado (OAB-RS nº 102.262).juvbk@hotmail.com A Resolução nº 241/2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada em 6 de junho deste ano, trouxe silenciosas, mas impactantes, alterações à Resolução nº 185/2017 do CSJT, que trata do ...CNJ acolhe pesquisa de que 90% dos magistrado ...
13/09/2019 • Magistrados estressados O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta semana, resolução para padronizar o auxílio-saúde a magistrados. Os tribunais poderão pagar até 10% do salário de juízes e desembargadores. Pela nova regra, serão três opções: 1) Convênio com plano deBem / Bom – Mal / Mau
13/09/2019 Em razão dos frequentes erros relacionados ao (mau) uso que se faz de “mal” e “mau”, o consagrado radialista Joabel Pereira recomenda que se esclareça sobre o assunto. Então, aí vai, já incluindo na bagagem seus opostos “bem” e “bom”: Adjetivo ou advérbio? Enquanto BEM e MAL têm ...Produtora de filmes condenada a indenizar Xux ...
13/09/2019 Decisão da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio, proferida na última quarta-feira (11) condenou a produtora Salvatore Filmes a pagar indenização moral de R$ 50 mil à artista Xuxa Meneghel. A ação foi de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais e materiais, com ped ...Teses repetitivas sobre atrasos na entrega de ...
13/09/2019 A 2ª Seção do STJ fixou, na quarta-feira (11), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de compra e venda de imóveis na planta, ou em construção. Um dos comandos estabelece que construtoras devem indenizar os compradores de imóveis na planta, quando as obras atrasarem. Pr ...Constatado o primeiro caso de tartaruga eletr ...
13/09/2019 • Tartaruga eletrônica O processo eletrônico foi criado para agilizar os procedimentos judiciais, com economia de tempo e papel, simplificando as atividades cartorárias. Mas o advogado Nelso Meneguzzi (OAB-RS nº 5.915) comprova ter, em 8 de julho, ajuizado um pedido de inventári ...Toffoli poderá ficar no STF por mais 23 anos
13/09/2019 Naturalmente concordamos – possivelmente todos – que para o Brasil é imprescindível a existência do Supremo Tribunal Federal, embora a necessidade de mudanças urgentes. Enquanto isso não ocorre (acontecerá?...) conviveremos com dados etários incontestáveis. Dias Toffoli, nascido ...As consequências de uma madrugada de pavor na ...
13/09/2019 Madrugada de pavor Transitou em julgado - sem recursos ao STJ e ao STF - a decisão do TJRS que manteve a condenação solidária de uma fábrica de móveis e de uma loja, por responsabilidade civil no roubo e estupro cometidos por um montador contra uma família de clientes. Os fatos ...Odair, VAR e a apreensão do torcedor colorado
13/09/2019 A primeira partida da final da Copa do Brasil inverteu a importância de um aspecto que vinha alimentando o debate futebolístico: o VAR. Nas partidas anteriores vinham sendo normais extensas paralisações para consultas ao VAR, especialmente no que se refere a pênaltis. O árbitro ...Cotação Monetária
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