26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
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Hackeando a justiça
13/05/2021 Em meio ao grave ataque hacker que derrubou os sistemas do TJRS - inviabilizando a tramitação de processos físicos e eletrônicos - o presidente do tribunal recebe a ligação do invasor: - Alô, é o presidente do TJ? - indaga a voz carregada de sotaque russo. - Aqui é o “DesemQue tal gravar som e imagem das audiências?
13/05/2021 Celulares a postos! Em tempos novamente conflituosos nas relações entre advocacia e magistratura, surge uma sugestão legal (no amplo alcance do vocábulo), partida da advogada bento-gonçalvense Simone Maria Serafini. Ela propõe que os litigantes – além do próprio Poder Judiciário ...STJ permite que criança registrada como “marc ...
13/05/2021 A 3ª Turma do STJ autorizou, na semana passada, que a mãe de uma criança registrada com o nome comercial de uma marca de contraceptivo possa alterar o documento da criança. Esta foi registrada pelo pai em um ato de protesto contra a gravidez indesejada. Após ficar sabendo do reg ...Plebiscito popular é surrada redundância
13/05/2021 Pleonasmos e paradoxos Desconhecendo que a palavra “plebiscito” já carrega o significado de povo e, por consequência, de popular, um deputado estadual gaúcho, ao discursar em defesa da necessidade de plebiscito para privatizar empresas públicas, usou a expressão “plebiscito popu ...Confusões que devem ser evitadas
13/05/2021 1. PARTE PROCESSUAL. Até o CPC/2015, embora doutrina pela necessidade de ação autônoma, a jurisprudência havia consagrado a possibilidade de a disregard ser suscitada em incidente nos próprios autos. A partir do CPC/2015, passou a ser disciplinada no Cap. IV (Do incidente de des ...A responsabilidade civil decorrente da “Quart ...
13/05/2021 O livro “A Responsabilidade Civil e a Quarta Revolução Industrial” - a ser lançado na próxima segunda-feira (17) - apresenta como tema central a responsabilidade civil, seus pressupostos e teorias. O primeiro enfoque é a aplicabilidade do instituto na sociedade da informação, co ...Seja gentil, você está sendo gravado!
13/05/2021 O CPC, em seu artigo 367, §§ 5º c/c 6º, confere às partes, independentemente de autorização judicial, o direito de gravar as audiências integralmente em imagem e em áudio, por meio digital ou analógico. Melhor seria se a gravação das audiências fosse obrigatória. Daria maior seg ...Cotação Monetária
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