26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
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INSS: aposentadorias e pensões referentes a j ...
24/06/2022 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta sexta-feira (24), os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho.O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verifMesa redonda sobre “O lado humano da produtiv ...
24/06/2022 O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, participou nesta quinta-feira (23), do Fórum Brasil-OCDE, dentro da programação da Semana Brasil-OCDE, que iniciou dia 20 de junho e vai até amanhã (24), no Palácio Itamaraty. O ministro mediou a mesa redonda “O lado humano da produtividade ...INSS tem 15 dias para depositar em juízo valo ...
24/06/2022 O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o depósito em juízo no prazo de 15 dias de R$ 66.600,00 para aquisição de novas pernas mecânicas para um comerciário de 33 anos, morador ...DECISÃO: Não é possível a cumulação de proven ...
24/06/2022 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um ex-servidor público de anulação dos Acórdãos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, 1.473 e 2.058/2010, que consideraram ilegal a acumulação da aposentadoria no cargo de consul ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 413 milhões em ...
24/06/2022 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de julho de 2022.Devido às lim ...DECISÃO: Pintor com doença em coluna lombar t ...
24/06/2022 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido de um pintor em ter o auxílio-doença reestabelecido, direito esse que estava suspenso desde julho de 2016 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na apelação, o a ...Após ‘spam telefônico’, Justiça condena INSS ...
23/06/2022 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2,5 mil em danos morais a uma moradora de Marília, em São Paulo, pelo repasse indevido de seus dados a bancos. Suas informações, segundo consta no processo, foram usadas por instituições financeiras ...ECA assegura pensão por morte a menor que est ...
23/06/2022 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda da avó, servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018 – o benefício de pensão por morte, até ...Menor sob guarda da avó tem direito a pensão ...
23/06/2022 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) que estabeleceu a uma menor de idade sob guarda da avó, servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018, o benefício de pensão por morte, até que ela comple ...Justiça proíbe banco C6 de negociar empréstim ...
23/06/2022 Por entender que a concessão de crédito consignado de forma massiva pelo Banco C6 é fruto de uma estratégia intencional e deliberada e que o sistema controle para concessão desses empréstimos é absolutamente precário e inseguro, o juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte deferiu liminar p ...Cotação Monetária
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