Quarta-feira,
19 de Setembro de 2018 -
25 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA. OAB/RS 838
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Juíza que já foi Miss Distrito Federal estará ...
18/09/2018 • Uma beldade no Supremo Sem confirmação oficial, mas também sem desmentidos, a notícia foi revelada pelo jornalista Irineu Tamanini, que atua no eixo Brasília-Rio de Janeiro desde 1976. Ele já chefiou as assessorias de imprensa do STF, STJ, TSE, TST e Conselho Federal da OAB.Políticas de austeridade, trabalho pobre e de ...
18/09/2018 Por Francisco Trillo, professor de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Universidad de Castilla-La Mancha A grande desordem econômica neoliberal, que levou à crise econômica e financeira de 2008, foi gerida politicamente com base na crença de que a redução do Estado Soci ...A advocacia de joelhos
18/09/2018 Por César Vergara de Almeida Martins Costa (OAB-RS nº 28.497), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do RS.csvergaramc@hotmail.com O Conselho Federal da OAB promoveu ontem (17) ato de desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos, na cidade d ...O surpreendente maranhão
18/09/2018 O fato se passa numa audiência criminal de conciliação. O casal havia se separado. Depois disso, o ex-marido teria ameaçado a esposa, o que os leva ao fórum para a resolução da pendenga. A juíza, conciliadora de reconhecido talento, expõe a vantagem da transação e do consequente ...Abjeta exposição do corpo de idosa falecida
18/09/2018 "... A fotografia estilo selfie foi feita mostrando o corpo da falecida nua,sobre uma mesa (...). Algo extremamente estarrecedor e sem nenhumfundamento e justificativa plausível, que, sem sobra de dúvidas, atingiuos autores, em momento muito delicado da vida”. Sob essa análisJuíza federal que já foi Miss Distrito Federa ...
18/09/2018 • Uma beldade no Supremo Sem confirmação oficial, mas também sem desmentidos, a notícia foi revelada pelo jornalista Irineu Tamanini, que atua no eixo Brasília-Rio de Janeiro desde 1976. Ele já chefiou as assessorias de imprensa do STF, STJ, TSE, TST e Conselho Federal da OAB.A OAB sem rumo
18/09/2018 Por Paulo Petri, advogado (nº 57.360), pré-candidato à presidência da OAB-RSPaulo.Petri@pmradvocacia.com.br Nos últimos anos, a OAB manteve, na maioria das vezes, um tratamento obsequioso sobre os grandes temas nacionais que afetam diretamente a advocacia. Posturas, normalmente, ...Entram em vigor as sete novas súmulas do STJ
18/09/2018 Com seus mais recentes sete enunciados já em vigor, foram publicadas as novas súmulas do STJ, de nºs 610 a 616. Foram canceladas as súmulas nºs 61, 469 e 603. A seguir, os novos enunciados: • Súmula nº 610: “O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do cA IVI é o PRAVDA gaúcho
18/09/2018 Todos sabemos que o PRAVDA era o veículo oficial do regime soviético. O mundo era o que o PRAVDA relatava. O resto era mentira e ilusão. Tudo como no conto ´Ideias de Canário´, de Machado de Assis (cultura também é bom no futebol!). Se um atleta da URSS chegava em segundo, a man ...Validade do aval em nota promissória sem a ou ...
18/09/2018 Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se aplica a legislação especial que rege as promissórias, a qual dispensa a autorização do cônjuge. Com esse entendimento, a 3ª Turma do STJ rejeito ...Cotação Monetária
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Artigo
Artigo - Você sabia? Trabalho Doméstico.
Inicialmente, é preciso ponderar que empregado(a) doméstico(a) é todo aquele que “presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
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Artigo - Causas de suspensão do direito de dirigir
Atualmente com o grande aumento nas fiscalizações e com o advento das tecnologias que estão cada vez mais inclusas nas rotinas dos órgãos de trânsitos, o número de infrações de trânsito re
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Artigo - É possível fazer Usucapião fora do judiciário?
Assim como foi o inventário e o divórcio extrajudicial, essa é uma inovação que visa des-judicializar o usucapião, ou seja, regularizar a situação de um imóvel, cuja propriedade nã
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Artigo - NOVAS REGRAS E VALORES PARA MULTAS DE TRÂNSITO – A VERDADE BATE À PORTA
Em novembro de 2014, entrou em vigor a Lei nº 12.971, que alterou significativamente os
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Artigo - TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL AGRÍCOLA
O contrato de arrendamento tem uma forte carga de dirigismo estatal, que é o outro lado do sistema da livre manifestação de vontade contratual.
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Artigo - CRIAR PERFIS FALSOS NA INTERNET É CRIME
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades,...
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Artigo - HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
A morte de um familiar, por si só, já é dolorosa. Mas a situação se agrava ainda mais quando os que ficam não se acertam quanto à herança. Na realidade, por vezes, o falecimento do pai ou da mãe é o desencadeamento de um verdadeiro...
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Artigo - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
É de extrema importância a preocupação e as medidas que as autoridades competentes estão tomando em relação ao meio ambiente.
Especificamente aqui, na nossa
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Artigo - MUDANÇA NA MARIA DA PENHA
É inquestionável a importância da conhecida “Lei Maria da Penha”. A mulher ganhou uma grande ferramenta no combate à violência doméstica contra si. Segundo dados estatísticos, houve uma redução neste tipo de conduta desde...
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Artigo - SECURITIZAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS
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Artigo - SEPARAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS IMPORTANTES
Estima-se que o número de casamentos e constituição de uniões estáveis ainda é superior ao número de separações judiciais, apesar desta ser cada vez mais comum.
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Artigo - CASAMENTO e UNIÃO ESTÁVEL. CASAR OU NÃO CASAR, EIS A QUESTÃO!
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Artigo - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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Artigo - TRABALHADOR OU EMPREGADO RURAL
No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963, denom
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Artigo - 2015 ENTRA PREVENDO MUDANÇAS E GERANDO POLÊMICAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Há muito se fala em falência no Sistema de Seguridade Social no Brasil, justificado por dados governamentais gerenciais que demonstram sua ineficiência para compor os gastos com os segurados. Entretanto, existem estudos afincos, evidenciando que tais conclus&o
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Artigo - ACORDO X LITÍGIO
Sempre é interessante e oportuno refletir sobre as vantagens de se fazer um acordo (j
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