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19 de Setembro de 2018 - 
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  • Artigo - Você sabia? Trabalho Doméstico.
    Inicialmente, é preciso ponderar que empregado(a) doméstico(a) é todo aquele que “presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
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  • Artigo - Causas de suspensão do direito de dirigir
    Atualmente com o grande aumento nas fiscalizações e com o advento das tecnologias que estão cada vez mais inclusas nas rotinas dos órgãos de trânsitos, o número de infrações de trânsito re
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  • Artigo - É possível fazer Usucapião fora do judiciário?
    Assim como foi o inventário e o divórcio extrajudicial, essa é uma inovação que visa des-judicializar o usucapião, ou seja, regularizar a situação de um imóvel, cuja propriedade nã
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  • Artigo - NOVAS REGRAS E VALORES PARA MULTAS DE TRÂNSITO – A VERDADE BATE À PORTA
    Em novembro de 2014, entrou em vigor a Lei nº 12.971, que alterou significativamente os
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  • Artigo - TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL AGRÍCOLA
    O contrato de arrendamento tem uma forte carga de dirigismo estatal, que é o outro lado do sistema da livre manifestação de vontade contratual.
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  • Artigo - CRIAR PERFIS FALSOS NA INTERNET É CRIME
    As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades,...
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  • Artigo - HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
    A morte de um familiar, por si só, já é dolorosa. Mas a situação se agrava ainda mais quando os que ficam não se acertam quanto à herança. Na realidade, por vezes, o falecimento do pai ou da mãe é o desencadeamento de um verdadeiro...
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  • Artigo - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
    É de extrema importância a preocupação e as medidas que as autoridades competentes estão tomando em relação ao meio ambiente.   Especificamente aqui, na nossa
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  • Artigo - MUDANÇA NA MARIA DA PENHA
    É inquestionável a importância da conhecida “Lei Maria da Penha”.  A mulher ganhou uma grande ferramenta no combate à violência doméstica contra si. Segundo dados estatísticos, houve uma redução neste tipo de conduta desde...
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  • Artigo - SECURITIZAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS
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  • Artigo - SEPARAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS IMPORTANTES
      Estima-se que o número de casamentos e constituição de uniões estáveis ainda é superior ao número de separações judiciais, apesar desta ser cada vez mais comum.
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  • Artigo - CASAMENTO e UNIÃO ESTÁVEL. CASAR OU NÃO CASAR, EIS A QUESTÃO!
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  • Artigo - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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  • Artigo - TRABALHADOR OU EMPREGADO RURAL
    No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963, denom
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  • Artigo - 2015 ENTRA PREVENDO MUDANÇAS E GERANDO POLÊMICAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
    Há muito se fala em falência no Sistema de Seguridade Social no Brasil, justificado por dados governamentais gerenciais que demonstram sua ineficiência para compor os gastos com os segurados. Entretanto, existem estudos afincos, evidenciando que tais conclus&o
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  • Artigo - ACORDO X LITÍGIO
    Sempre é interessante e oportuno refletir sobre as vantagens de se fazer um acordo (j
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