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Alexandre de Moraes permite que Daniel Silvei ...
24/02/2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar por videoconferência das reuniões do Conselho de Ética da Câmara
Aberto o processo seletivo para conciliadores ...
24/02/2021
O edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para conciliadores para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Alagoas e para os Juizados Especiais Federais situadas na Sede da Seção Judiciária de Alagoas (Maceió) e nas Sub ...
Líder do governo: PEC da Imunidade é reação a ...
24/02/2021
1 de 1 Lider do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) — Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa
Falha no combate à corrupção leva a insatisfa ...
24/02/2021
1 de 1 O presidente do STF, Luiz Fux. — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (24) que toda vez que o Judiciário falha no combate à corrupção isso representa ma
Alagoas pode voltar a decretar fechamento 'se ...
24/02/2021
1 de 1 Governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) — Foto: Márcio Ferreira/Ascom O governador Renan Filho (MDB) disse nesta quarta-feira (24) que Alagoas pode decretar novamente o fechamento de setores produtivos caso a taxa de ocupação de leitos voltar a subir muito. A medida seria uma ...
Rosa Weber manda Bolsonaro explicar decretos ...
23/02/2021
1 de 1 Rosa Weber, ministra do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) que o pr
Lira prevê votar nos próximos dias PEC sobre ...
23/02/2021
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (23) que pretende colocar em votação nos próximos dias uma proposta para regulamentar o artigo da Constit
Segunda Turma do STF arquiva inquérito sobre ...
23/02/2021
1 de 1 O senador Humberto Costa (PT-PE) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar nesta terça-feira (23) o inquérito aberto em 2015 por suposto recebimento irregula
Conselho de Ética da Câmara instaura processo ...
23/02/2021
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na tarde desta terça-feira (23) um processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e que pode levar à cassação do mandato dele. Também foram sorteados os no
A empatolatria gremista, a IVI, o VAR e... “ ...
23/02/2021
O campeão dos empates Vendo Flamengo X Inter, a torcida não chapabranquista deve ter pensado: poxa, estava fácil demais ganhar esse campeonato. E pensar que já na segunda rodada o Grêmio optou pelo “fator cigarra azul”. Flanando e folgando. Flanando, o Grêmi
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Artigo - Pais (IR)RESPONSÁVEIS: Justiça?
Há pouco mais de dez dias a televisão nos impactou com um acidente de trânsito em Caxias do Sul que destruiu uma família diante da morte da mãe e filho. Ela com 33 anos e a criança com tenra idade. O pai cont
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Informativo - Medida Provisória nº 927
Sobre a MP nº 927 que trata de medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia do COVID-19: - Visa a preservação de empregos e renda;
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Artigo - Direito à Pensão Previdenciária para Amantes
Atualmente, assunto bastante polêmico envolvendo vários aspectos do Direito, seja ele familiar, previdenciário, ou ainda de outro ramo, ou também sob a ótica da moral, é o direito à pensão previ
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Artigo - TJ/RS reconhece direito a danos morais por parcelamento de salários dos servidores públicos do executivo estadual.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por maioria de dois terços julgou procedente, na última quinta-feira 21/03/2019, Incidente de Jurisprudência que tramita sob o número 71007191968. O entendimento uniformizado
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Artigo - Você sabia? Trabalho Doméstico.
Inicialmente, é preciso ponderar que empregado(a) doméstico(a) é todo aquele que “
presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
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Artigo - Causas de suspensão do direito de dirigir
Atualmente com o grande aumento nas fiscalizações e com o advento das tecnologias que estão cada vez mais inclusas nas rotinas dos órgãos de trânsitos, o número de infrações de trânsito re
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Artigo - É possível fazer Usucapião fora do judiciário?
Assim como foi o inventário e o divórcio extrajudicial, essa é uma inovação que visa des-judicializar o usucapião, ou seja, regularizar a situação de um imóvel, cuja propriedade nã
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Artigo - NOVAS REGRAS E VALORES PARA MULTAS DE TRÂNSITO – A VERDADE BATE À PORTA
Em novembro de 2014, entrou em vigor a Lei nº 12.971, que alterou significativamente os
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Artigo - TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL AGRÍCOLA
O contrato de arrendamento tem uma forte carga de dirigismo estatal, que é o outro lado do sistema da livre manifestação de vontade contratual.
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Artigo - CRIAR PERFIS FALSOS NA INTERNET É CRIME
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades,...
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Artigo - HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
A morte de um familiar, por si só, já é dolorosa. Mas a situação se agrava ainda mais quando os que ficam não se acertam quanto à herança. Na realidade, por vezes, o falecimento do pai ou da mãe é o desencadeamento de um verdadeiro...
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Artigo - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
É de extrema importância a preocupação e as medidas que as autoridades competentes estão tomando em relação ao meio ambiente. Especificamente aqui, na nossa
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Artigo - MUDANÇA NA MARIA DA PENHA
É inquestionável a importância da conhecida “Lei Maria da Penha”. A mulher ganhou uma grande ferramenta no combate à violência doméstica contra si. Segundo dados estatísticos, houve uma redução neste tipo de conduta desde...
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Artigo - SECURITIZAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS
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Artigo - SEPARAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS IMPORTANTES
Estima-se que o número de casamentos e constituição de uniões estáveis ainda é superior ao número de separações judiciais, apesar desta ser cada vez mais comum.
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Artigo - CASAMENTO e UNIÃO ESTÁVEL. CASAR OU NÃO CASAR, EIS A QUESTÃO!
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Artigo - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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Artigo - TRABALHADOR OU EMPREGADO RURAL
No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963, denom
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Artigo - 2015 ENTRA PREVENDO MUDANÇAS E GERANDO POLÊMICAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Há muito se fala em falência no Sistema de Seguridade Social no Brasil, justificado por dados governamentais gerenciais que demonstram sua ineficiência para compor os gastos com os segurados. Entretanto, existem estudos afincos, evidenciando que tais conclus&o
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Artigo - ACORDO X LITÍGIO
Sempre é interessante e oportuno refletir sobre as vantagens de se fazer um acordo (j
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