26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
NOTÍCIAS
A jurisdição terceirizada
21/05/2019 Maio do ano passado, o ambiente é a sala de sessões do Conselho Pleno de uma ativa seccional da OAB no país. No espaço temporal dos assuntos gerais, um conselheiro – advogado militante – perora sobre as dificuldades crescentes e deplora a demora cada vez maior na prestação juris ...A caminho do brejo
21/05/2019 Artigo de Cora Ronái, jornalista, escritora e fotógrafa brasileira.(Publicado em 08.12.2016 e atualizado em 17.05.2019, no jornal O Globo.) Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repen ...Lula está apaixonado e planeja casar
21/05/2019 • Os planos de Lula O ex-presidente Lula planeja casar assim que estiver em liberdade. A revelação foi feita pelo economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, que esteve com Lula na última quinta-feira (16), na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Em uma po ...Segurados da Sul América podem pedir reembols ...
21/05/2019 A 3ª Turma do STJ entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei nº 9.656/1998, a cláusula que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de catarata, sendo passíveis de reembolso os valores que os clientes da Sul América Companhia de Seguro ...OAB escolhe conselheiros para integrarem CNJ ...
21/05/2019 O Conselho Federal da OAB elegeu ontem (20) representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. Pela primeira vez foram eleitas duas mulheres para integrar o CNMP: Fernanda Marinela, de Alagoas, e Sandra Krieger, de S ...Administradores judiciais disputam a reestrut ...
21/05/2019 A crise e a ´rave jurídica´ Se a crise devastou setores inteiros da economia, pelo menos dois segmentos advocatícios “vão bem, obrigado” – como se costuma dizer. Além dos penalistas que enriqueceram defendendo os enrolados com a Lava Jato, a recessão acirrou a competição do bil ...Constituição escrita a lápis
21/05/2019 PONTO UM: Não há dúvida que compete ao Congresso Nacional propor e aprovar propostas de emendas à Constituição. Está entre suas principais competências. Justifica-se o instrumento quando se faz necessária adequação do texto da Carta que constitui e organiza o Estado brasileiro e ...Meus aforismos sobre a crise do Grêmio
21/05/2019 Um dos maiores filósofos do mundo foi Ludwig Wittgenstein. Ele escreveu duas grandes obras: na primeira procurou colocar todas as complexidades do mundo em conceitos (na proposição está o pensamento), tendo escrito seu ´Tratactus Logico Philosophicus´ sob a forma de aforismos. E ...Justiça do Rio poderá ter “juízes sem rosto”
21/05/2019 Com 21 juízes ameaçados de morte e vivendo sob proteção policial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai mudar, pela primeira vez em sua história, toda a sua dinâmica de funcionamento. Diante do forte avanço da violência, insuflada sobretudo pelo avanço do fenômeno das milí ...Cotação Monetária
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Artigos
Artigo
Artigo - Direito à Pensão Previdenciária para Amantes
Atualmente, assunto bastante polêmico envolvendo vários aspectos do Direito, seja ele familiar, previdenciário, ou ainda de outro ramo, ou também sob a ótica da moral, é o direito à pensão previ
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Artigo - TJ/RS reconhece direito a danos morais por parcelamento de salários dos servidores públicos do executivo estadual.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por maioria de dois terços julgou procedente, na última quinta-feira 21/03/2019, Incidente de Jurisprudência que tramita sob o número 71007191968. O entendimento uniformizado
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Artigo - Você sabia? Trabalho Doméstico.
Inicialmente, é preciso ponderar que empregado(a) doméstico(a) é todo aquele que “presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
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Artigo - Causas de suspensão do direito de dirigir
Atualmente com o grande aumento nas fiscalizações e com o advento das tecnologias que estão cada vez mais inclusas nas rotinas dos órgãos de trânsitos, o número de infrações de trânsito re
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Artigo - É possível fazer Usucapião fora do judiciário?
Assim como foi o inventário e o divórcio extrajudicial, essa é uma inovação que visa des-judicializar o usucapião, ou seja, regularizar a situação de um imóvel, cuja propriedade nã
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Artigo - NOVAS REGRAS E VALORES PARA MULTAS DE TRÂNSITO – A VERDADE BATE À PORTA
Em novembro de 2014, entrou em vigor a Lei nº 12.971, que alterou significativamente os
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Artigo - TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL AGRÍCOLA
O contrato de arrendamento tem uma forte carga de dirigismo estatal, que é o outro lado do sistema da livre manifestação de vontade contratual.
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Artigo - CRIAR PERFIS FALSOS NA INTERNET É CRIME
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades,...
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Artigo - HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
A morte de um familiar, por si só, já é dolorosa. Mas a situação se agrava ainda mais quando os que ficam não se acertam quanto à herança. Na realidade, por vezes, o falecimento do pai ou da mãe é o desencadeamento de um verdadeiro...
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Artigo - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
É de extrema importância a preocupação e as medidas que as autoridades competentes estão tomando em relação ao meio ambiente.
Especificamente aqui, na nossa
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Artigo - MUDANÇA NA MARIA DA PENHA
É inquestionável a importância da conhecida “Lei Maria da Penha”. A mulher ganhou uma grande ferramenta no combate à violência doméstica contra si. Segundo dados estatísticos, houve uma redução neste tipo de conduta desde...
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Artigo - SECURITIZAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS
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Artigo - SEPARAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS IMPORTANTES
Estima-se que o número de casamentos e constituição de uniões estáveis ainda é superior ao número de separações judiciais, apesar desta ser cada vez mais comum.
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Artigo - CASAMENTO e UNIÃO ESTÁVEL. CASAR OU NÃO CASAR, EIS A QUESTÃO!
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Artigo - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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Artigo - TRABALHADOR OU EMPREGADO RURAL
No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963, denom
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Artigo - 2015 ENTRA PREVENDO MUDANÇAS E GERANDO POLÊMICAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Há muito se fala em falência no Sistema de Seguridade Social no Brasil, justificado por dados governamentais gerenciais que demonstram sua ineficiência para compor os gastos com os segurados. Entretanto, existem estudos afincos, evidenciando que tais conclus&o
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Artigo - ACORDO X LITÍGIO
Sempre é interessante e oportuno refletir sobre as vantagens de se fazer um acordo (j
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