Sábado
,
03 de Junho de 2023
-
26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
Home
Quem somos
Equipe
Áreas de atuação
Mais
Artigos
Informativo
Contato
Endereço
Trabalhe conosco
Links úteis
NOTÍCIAS
PF e Exército combatem o garimpo ilegal em ár ...
02/06/2023
A Polícia Federal e o Exército destruíram mais de 100 acampamentos de garimpeiros que invadiram uma terra indígena em Mato Grosso. A visualização do local do crime começa do alto; as equipes
Após críticas de Janones, ministro diz que co ...
02/06/2023
1 de 2 O ministro da Secom, Paulo Pimenta, durante entrevista à GloboNews — Foto: Reprodução/GloboNews O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, comentou nesta sexta-feira (2) críticas do deputado federal
STF adia julgamento sobre regra para juízes e ...
02/06/2023
1 de 1 A escultura 'A Justiça' em frente ao STF, em Brasília. — Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes adiou, no Supremo Tribunal Federal (
Líder da oposição no Senado diz que pode se r ...
02/06/2023
1 de 1 Rogério Marinho (PL-RN) durante comissão da transparência no Senado, em Brasília. O bloco de apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) ao comando do Senado, formado por PL, PP e Republicanos, quer colar no atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o carimbo de omissão, n ...
Primeira Turma do STF decide na terça se mant ...
02/06/2023
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) a retomada do julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (P
CPI dos Atos Antidemocráticos: PM responsável ...
02/06/2023
1 de 11 Policiais em confronto com golpistas em 8 de janeiro, em Brasília, em imagem de arquivo — Foto: Reuters via BBC A presença do coronel da Polícia Militar Paulo José Ferreira, responsável pelo plano de segurança durante atos terroristas de 8 de janeiro, em
Moraes manda direção de presídio prestar escl ...
02/06/2023
1 de 1 Roberto Jefferson em presídio no Rio — Foto: Montagem/g1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ne
Defesa de Dallagnol pede ao STF para suspende ...
02/06/2023
A defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do
Cristiano Zanin, escolhido por Lula para o ST ...
03/06/2023
Análise: Zanin e o padrão branco do Sudeste
03/06/2023
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,96
4,96
EURO
5,31
5,31
PESO (URU)
0,13
0,13
Artigos
Todos
Artigo
Artigo
Informativo
Artigo
Artigo - Pais (IR)RESPONSÁVEIS: Justiça?
Há pouco mais de dez dias a televisão nos impactou com um acidente de trânsito em Caxias do Sul que destruiu uma família diante da morte da mãe e filho. Ela com 33 anos e a criança com tenra idade. O pai cont
Leia mais
Informativo
Informativo - Medida Provisória nº 927
Sobre a MP nº 927 que trata de medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia do COVID-19: - Visa a preservação de empregos e renda;
Leia mais
Artigo
Artigo - Direito à Pensão Previdenciária para Amantes
Atualmente, assunto bastante polêmico envolvendo vários aspectos do Direito, seja ele familiar, previdenciário, ou ainda de outro ramo, ou também sob a ótica da moral, é o direito à pensão previ
Leia mais
Artigo - TJ/RS reconhece direito a danos morais por parcelamento de salários dos servidores públicos do executivo estadual.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por maioria de dois terços julgou procedente, na última quinta-feira 21/03/2019, Incidente de Jurisprudência que tramita sob o número 71007191968. O entendimento uniformizado
Leia mais
Artigo - Você sabia? Trabalho Doméstico.
Inicialmente, é preciso ponderar que empregado(a) doméstico(a) é todo aquele que “
presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
Leia mais
Artigo - Causas de suspensão do direito de dirigir
Atualmente com o grande aumento nas fiscalizações e com o advento das tecnologias que estão cada vez mais inclusas nas rotinas dos órgãos de trânsitos, o número de infrações de trânsito re
Leia mais
Artigo - É possível fazer Usucapião fora do judiciário?
Assim como foi o inventário e o divórcio extrajudicial, essa é uma inovação que visa des-judicializar o usucapião, ou seja, regularizar a situação de um imóvel, cuja propriedade nã
Leia mais
Artigo - NOVAS REGRAS E VALORES PARA MULTAS DE TRÂNSITO – A VERDADE BATE À PORTA
Em novembro de 2014, entrou em vigor a Lei nº 12.971, que alterou significativamente os
Leia mais
Artigo - TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL AGRÍCOLA
O contrato de arrendamento tem uma forte carga de dirigismo estatal, que é o outro lado do sistema da livre manifestação de vontade contratual.
Leia mais
Artigo - CRIAR PERFIS FALSOS NA INTERNET É CRIME
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades,...
Leia mais
Artigo - HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
A morte de um familiar, por si só, já é dolorosa. Mas a situação se agrava ainda mais quando os que ficam não se acertam quanto à herança. Na realidade, por vezes, o falecimento do pai ou da mãe é o desencadeamento de um verdadeiro...
Leia mais
Artigo - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
É de extrema importância a preocupação e as medidas que as autoridades competentes estão tomando em relação ao meio ambiente. Especificamente aqui, na nossa
Leia mais
Artigo - MUDANÇA NA MARIA DA PENHA
É inquestionável a importância da conhecida “Lei Maria da Penha”. A mulher ganhou uma grande ferramenta no combate à violência doméstica contra si. Segundo dados estatísticos, houve uma redução neste tipo de conduta desde...
Leia mais
Artigo - SECURITIZAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS
Leia mais
Artigo - SEPARAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS IMPORTANTES
Estima-se que o número de casamentos e constituição de uniões estáveis ainda é superior ao número de separações judiciais, apesar desta ser cada vez mais comum.
Leia mais
Artigo - CASAMENTO e UNIÃO ESTÁVEL. CASAR OU NÃO CASAR, EIS A QUESTÃO!
Leia mais
Artigo - PENSÃO ALIMENTÍCIA
Leia mais
Artigo - TRABALHADOR OU EMPREGADO RURAL
No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963, denom
Leia mais
Artigo - 2015 ENTRA PREVENDO MUDANÇAS E GERANDO POLÊMICAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Há muito se fala em falência no Sistema de Seguridade Social no Brasil, justificado por dados governamentais gerenciais que demonstram sua ineficiência para compor os gastos com os segurados. Entretanto, existem estudos afincos, evidenciando que tais conclus&o
Leia mais
Artigo - ACORDO X LITÍGIO
Sempre é interessante e oportuno refletir sobre as vantagens de se fazer um acordo (j
Leia mais
Visitas no site:
2822517
© 2023 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha