26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
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Aos pedaços e com pouco tempo
06/12/2019 Não sou daqueles que vive no futebol da comparação entre o Internacional e o nosso tradicional rival. Ela existe e é a responsável pela grandeza dos dois clubes. Sempre que algo positivo acontece com um, o outro passa a buscar compulsivamente igualar-se. O GFP precisa de um Mund ...As surpresas na sentença da ação popular cont ...
06/12/2019 Valor da causa: R$ 3 bilhões; honorária sucumbencial: R$ 5 mil Lembram da ação popular ajuizada, em julho passado, por Mateus Bandeira, 50 anos, contra o Estado do RS, o Banrisul e o governador Eduardo Leite (PSDB) que, por momentos, chegou a estar no centro da uma discussão im ...Acredite se puder: liberada a farra das lagos ...
06/12/2019 O plenário do Tribunal de Contas da União liberou, na quarta-feira (4), a compra de lagostas, vinhos e outros quitutes – secos e molhados - pelo Supremo Tribunal Federal em licitações realizadas pela Corte máxima do país. No entanto, o TCU fez uma delimitação e entendeu que o ca ...Papo sobre feminicídio com Dr. Hannibal Lecte ...
06/12/2019 Diante do insucesso das campanhas contra o feminicídio, autoridades buscam auxílio junto ao Dr. Hannibal Lecter, psiquiatra canibal que ganhou fama em filmes como “O Silêncio dos Inocentes” e que ajuda a polícia a traçar o perfil de homicidas procurados. Adentrando ao Hospital F ...Tutela antecipada para assegurar medicamento ...
06/12/2019 Uma ação contra a Unimed Porto Alegre, ajuizada por um idoso (88 anos) diagnosticado com fibrose pulmonar idiopática, teve antecipação de tutela deferida pela juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível da capital. A operadora de saúde deverá custear o tratamento para tentar ...Bacharel formado em 1982 não precisa prestar ...
06/12/2019 · Sem Exame de Ordem O TRF da 4ª Região deu provimento a uma apelação em mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado de Polícia Civil aposentado o direito de se inscrever nos quadros da OAB de Santa Catarina e exercer a advocacia sem se submeter ao Exame ...Oito pessoas condenadas por fraudes em emprés ...
06/12/2019 Sentença proferida na 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou oito pessoas - dois deles ex-funcionários do Banco do Brasil - por gestão fraudulenta de instituição financeira. Não há trânsito em julgado. O MPF narrou na denúncia que os dois principais réus, na condição de gerent ...Reserva mental ou simulação unilateral
06/12/2019 De uso que suspeito ser exclusivo do âmbito do Direito, a expressão “reserva mental”, apesar de inicialmente parecer estranha, tem formação absolutamente lógica. “Reserva” diz respeito a algo guardado, escondido, secreto, reservado, de uso exclusivo de alguém. De sua parte, “men ...Cotação Monetária
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Artigo - Pais (IR)RESPONSÁVEIS: Justiça?
Há pouco mais de dez dias a televisão nos impactou com um acidente de trânsito em Caxias do Sul que destruiu uma família diante da morte da mãe e filho. Ela com 33 anos e a criança com tenra idade. O pai cont
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Artigo - Direito à Pensão Previdenciária para Amantes
Atualmente, assunto bastante polêmico envolvendo vários aspectos do Direito, seja ele familiar, previdenciário, ou ainda de outro ramo, ou também sob a ótica da moral, é o direito à pensão previ
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Artigo - TJ/RS reconhece direito a danos morais por parcelamento de salários dos servidores públicos do executivo estadual.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por maioria de dois terços julgou procedente, na última quinta-feira 21/03/2019, Incidente de Jurisprudência que tramita sob o número 71007191968. O entendimento uniformizado
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Artigo - Você sabia? Trabalho Doméstico.
Inicialmente, é preciso ponderar que empregado(a) doméstico(a) é todo aquele que “presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
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Artigo - Causas de suspensão do direito de dirigir
Atualmente com o grande aumento nas fiscalizações e com o advento das tecnologias que estão cada vez mais inclusas nas rotinas dos órgãos de trânsitos, o número de infrações de trânsito re
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Artigo - É possível fazer Usucapião fora do judiciário?
Assim como foi o inventário e o divórcio extrajudicial, essa é uma inovação que visa des-judicializar o usucapião, ou seja, regularizar a situação de um imóvel, cuja propriedade nã
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Artigo - NOVAS REGRAS E VALORES PARA MULTAS DE TRÂNSITO – A VERDADE BATE À PORTA
Em novembro de 2014, entrou em vigor a Lei nº 12.971, que alterou significativamente os
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Artigo - TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL AGRÍCOLA
O contrato de arrendamento tem uma forte carga de dirigismo estatal, que é o outro lado do sistema da livre manifestação de vontade contratual.
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Artigo - CRIAR PERFIS FALSOS NA INTERNET É CRIME
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades,...
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Artigo - HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
A morte de um familiar, por si só, já é dolorosa. Mas a situação se agrava ainda mais quando os que ficam não se acertam quanto à herança. Na realidade, por vezes, o falecimento do pai ou da mãe é o desencadeamento de um verdadeiro...
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Artigo - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
É de extrema importância a preocupação e as medidas que as autoridades competentes estão tomando em relação ao meio ambiente.
Especificamente aqui, na nossa
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Artigo - MUDANÇA NA MARIA DA PENHA
É inquestionável a importância da conhecida “Lei Maria da Penha”. A mulher ganhou uma grande ferramenta no combate à violência doméstica contra si. Segundo dados estatísticos, houve uma redução neste tipo de conduta desde...
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Artigo - SECURITIZAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS
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Artigo - SEPARAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS IMPORTANTES
Estima-se que o número de casamentos e constituição de uniões estáveis ainda é superior ao número de separações judiciais, apesar desta ser cada vez mais comum.
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Artigo - CASAMENTO e UNIÃO ESTÁVEL. CASAR OU NÃO CASAR, EIS A QUESTÃO!
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Artigo - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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Artigo - TRABALHADOR OU EMPREGADO RURAL
No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963, denom
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Artigo - 2015 ENTRA PREVENDO MUDANÇAS E GERANDO POLÊMICAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Há muito se fala em falência no Sistema de Seguridade Social no Brasil, justificado por dados governamentais gerenciais que demonstram sua ineficiência para compor os gastos com os segurados. Entretanto, existem estudos afincos, evidenciando que tais conclus&o
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Artigo - ACORDO X LITÍGIO
Sempre é interessante e oportuno refletir sobre as vantagens de se fazer um acordo (j
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