26 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA.
NOTÍCIAS
Absolvição de cinco advogados acusados de for ...
19/07/2019 Sentença proferida pela juíza Cristina Lohmann, da 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, absolveu esta semana os advogados Marco Antonio Bezerra Campos, Gabriel de Freitas Melro Magadan, Moacir Leopoldo Haeser, Augustinho Gervásio Goettems Teloken e João Pedro Weide. A ação penal fo ...Discrepância estatística sobre o número de ad ...
19/07/2019 Mais elas! Informação oficial do Conselho Federal da OAB, prestada ontem (18) às 11h30 ao Espaço Vital, revela que, nesta semana, de segunda a quarta-feira, cresceu mais um pouquinho a expressão do gênero feminino na classe advocatícia gaúcha. Ontem, elas eram 32 a mais, nos r ...TRF-4 nega suspeições de Lula contra desembar ...
19/07/2019 O TRF da 4ª Região negou provimento ontem à exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente Lula contra o desembargador federal Thompson Flores, presidente da 8ª Turma do tribunal. A segunda exceção de suspeição, contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto ...Conselho Federal da OAB confirma que mulheres ...
19/07/2019 • Mais elas, mesmo! Números oficiais fornecidos pelo Conselho Federal da OAB, ontem (18) ao Espaço Vital, revelam que, nesta semana, aumentou um pouquinho mais a diferença quantitativa favorável às mulheres advogadas. Na quinta-feira passada (11), pela primeira vez na história d ...A ordem dos fatores altera o produto
19/07/2019 Ainda pequenos, aprendemos nas aulas de Matemática que “a ordem dos fatores não altera o produto”. De fato, na soma de dois diferentes números, não importa a ordem em que estejam, o resultado é sempre o mesmo: 2 + 3 = 5, assim como 3 + 2 = 5. No entanto, esse princípio matemátic ...Quem diz que pressão faz mal?
19/07/2019 No futebol há um vasto espaço para os dogmas. Tanto é assim que uma das ferramentas que serve para desenhar os prognósticos, é a estatística. Diariamente, quando da especulação (apinhação), de um resultado futuro, nos deparamos com informações tidas como importantíssimas: “Jogar ...TCU abre procedimento para suspender licença ...
19/07/2019 Já se escreveu, aqui no Espaço Vital, que Brasil afora faltam magistrados em atividade, sobram férias em dobro e processos em quádruplo. E, assim, surgem as pilhas e empurra-se a agenda para o ano que vem. Ou algo assim... Em junho último, por maioria dos desembargadores (11x3) ...Não existe almoço grátis!
19/07/2019 A frase do título é famosa, muita gente repete, entretanto, quando falamos de internet, de redes sociais e de modismos, parece que uma grande parte das pessoas esquece disto. Entre tantos aplicativos do momento, há um em especial que vem tomando conta da cena do mercado e do gos ...Operadoras de planos de saúde preparam ofensi ...
16/07/2019 • Sonho argentário As maiores operadoras dos planos de saúde têm se reunido em consórcio informal para – vejam só – gestar um anteprojeto legislativo destinado a alterar as leis que, desde 1881, movimentam esse mercado. O calhamaço está recebendo os retoques finais em uma grande ...Vá ler o CPC, doutora!
16/07/2019 Por Bernadete Kurtz, advogada (OAB/RS nº 6.937) Advogada veterana, sempre acompanho o Espaço Vital. Terça da semana passada, ao ler o Romance Forense, “Atenção Excelências, celulares gravando”, logo imaginei: “´O Guerreiro´ deve ser o cara do gel”. (Antigamente era brilhantina, ...Cotação Monetária
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Artigo - Direito à Pensão Previdenciária para Amantes
Atualmente, assunto bastante polêmico envolvendo vários aspectos do Direito, seja ele familiar, previdenciário, ou ainda de outro ramo, ou também sob a ótica da moral, é o direito à pensão previ
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Artigo - TJ/RS reconhece direito a danos morais por parcelamento de salários dos servidores públicos do executivo estadual.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por maioria de dois terços julgou procedente, na última quinta-feira 21/03/2019, Incidente de Jurisprudência que tramita sob o número 71007191968. O entendimento uniformizado
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Artigo - Você sabia? Trabalho Doméstico.
Inicialmente, é preciso ponderar que empregado(a) doméstico(a) é todo aquele que “presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
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Artigo - Causas de suspensão do direito de dirigir
Atualmente com o grande aumento nas fiscalizações e com o advento das tecnologias que estão cada vez mais inclusas nas rotinas dos órgãos de trânsitos, o número de infrações de trânsito re
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Artigo - É possível fazer Usucapião fora do judiciário?
Assim como foi o inventário e o divórcio extrajudicial, essa é uma inovação que visa des-judicializar o usucapião, ou seja, regularizar a situação de um imóvel, cuja propriedade nã
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Artigo - NOVAS REGRAS E VALORES PARA MULTAS DE TRÂNSITO – A VERDADE BATE À PORTA
Em novembro de 2014, entrou em vigor a Lei nº 12.971, que alterou significativamente os
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Artigo - TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL AGRÍCOLA
O contrato de arrendamento tem uma forte carga de dirigismo estatal, que é o outro lado do sistema da livre manifestação de vontade contratual.
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Artigo - CRIAR PERFIS FALSOS NA INTERNET É CRIME
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades,...
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Artigo - HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
A morte de um familiar, por si só, já é dolorosa. Mas a situação se agrava ainda mais quando os que ficam não se acertam quanto à herança. Na realidade, por vezes, o falecimento do pai ou da mãe é o desencadeamento de um verdadeiro...
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Artigo - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
É de extrema importância a preocupação e as medidas que as autoridades competentes estão tomando em relação ao meio ambiente.
Especificamente aqui, na nossa
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Artigo - MUDANÇA NA MARIA DA PENHA
É inquestionável a importância da conhecida “Lei Maria da Penha”. A mulher ganhou uma grande ferramenta no combate à violência doméstica contra si. Segundo dados estatísticos, houve uma redução neste tipo de conduta desde...
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Artigo - SECURITIZAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS
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Artigo - SEPARAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS IMPORTANTES
Estima-se que o número de casamentos e constituição de uniões estáveis ainda é superior ao número de separações judiciais, apesar desta ser cada vez mais comum.
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Artigo - CASAMENTO e UNIÃO ESTÁVEL. CASAR OU NÃO CASAR, EIS A QUESTÃO!
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Artigo - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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Artigo - TRABALHADOR OU EMPREGADO RURAL
No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963, denom
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Artigo - 2015 ENTRA PREVENDO MUDANÇAS E GERANDO POLÊMICAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Há muito se fala em falência no Sistema de Seguridade Social no Brasil, justificado por dados governamentais gerenciais que demonstram sua ineficiência para compor os gastos com os segurados. Entretanto, existem estudos afincos, evidenciando que tais conclus&o
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Artigo - ACORDO X LITÍGIO
Sempre é interessante e oportuno refletir sobre as vantagens de se fazer um acordo (j
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