Quinta-feira
13 de Dezembro de 2018 - 
25 ANOS DE TRADIÇÃO JURÍDICA. OAB/RS 838

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Áreas de atuação

O Escritório FREITAS, MELLEU E LORETO - Advogados Associados atua nas mais diversas áreas do mundo jurídico, mantendo sempre o mesmo padrão de qualidade. E isso se deve à condição que a equipe de profissionais do escritório proporciona. A bagagem profissional dos fundadores tem papel fundamental neste aspecto, pois são 21 anos de experiência e aprimoramento.

Dentro do campo de atuação, o Escritório tem se destacado no Direito Previdenciário, através do qual promove-se a defesa e busca de direitos mediante a propositura de ações para revisão de benefícios, resgatando valores indevidamente pagos pelo contribuinte ou não recebidos pelo mesmo; no campo do Direito Ambiental, tendo em vista os grandes problemas ambientais que atormentam o planeta na atualidade, assim como os abusos do poder público, que na ânsia de aplicar a legislação, muitas vezes a interpreta equivocadamente, prejudicando o cidadão; no campo do Direito das Sucessões, como inventários de bens e testamentos, em função da necessidade de uma ágil, justa e econômica partilha dos bens, principalmente nos dias de hoje, em que o patrimônio tem sido uma grande variável.

Além dessas áreas, a atuação se dá também na área do Direito Civil, como família, posse e propriedade; no Direito Penal, com atuação também no Tribunal do Júri; no Direito do Trabalho, em especial para a classe patronal; etc.

O escritório também oferece assessoria consultiva, sempre com o fim de prevenir o litígio judicial. 
 

Direito Civil

No Direito Civil, o escritório atua em praticamente todas as áreas, como por exemplo, dentre outras:
 
         Família
  • Separação judicial consensual.
  • Separação extrajudicial.
  • Separação judicial litigiosa
  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
  • Divórcio direto.
  • Divórcio conversivo.
  • Nulidade e anulação de casamento.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
  • Alteração de regime de bens.
  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
  • Partilha judicial de bens.
  • Ação de alimentos.
  • Ação de oferta de alimentos.
  • Execução de pensão alimentícia.
  • Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
  • Exoneração de pensão alimentícia.
  • Regulamentação e modificação de guarda
  • Regulamentação e modificação de regime de visitas.
  • Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
  • Investigação de paternidade.
  • Negatória de paternidade.
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens.
  • Suspensão e perda do poder familiar.
  • Interdição judicial.
  • Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável.
  • Distrato de união estável.
  • Adoção.
          Contratos
  • Elaboração.
  • Rescisão.
  • Revisão
  • Pareceres.
         Execuções e Cobranças
  • Judiciais.
  • Extrajudiciais.
  • Obrigação de fazer.
  • Obrigação de não fazer.
  • Obrigação de entregar coisa certa.
         Posse e Propriedade
  • Reitentegração, manutenção e turbação da posse.
  • Direitos de vizinhança.
  • Usucapião.
         Inquilinato
  • Despejo.
  • Cobrança.
  • Revisões.
         Responsabilidade Civil
  • Contratual
  • Extracontratual
  • Relação de consumo
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